Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2002 - 03:00
Danos Morais sem Prova
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 13 de Abril de 2012 - 15:05
Modelo de pedido de instauração de inquérito judicial
Pedido de instauração de inquérito judicial por abandono de emprego
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:30
MPF/SP quer impedir construção de terminal portuário que ameaça santuário ecológico em Santos
Local recebe aves migratórias vindas de todo o Continente Americano
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 16:00
Editora não deve indenizar político
O juiz titular da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:50
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 16:56
Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante
A requerida também deverá pagar R$ 4 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 16:21
Banco indenizará viúva por cobrança abusiva de dívida do marido
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de prestação de contas. Competência da Justiça do Trabalho. Ação específica da Lei Adjetiva Civil, a cuja disciplina processual se encontra adstrita, a Justiça do Trabalho não tem competência.
Vistos os autos, relatado e discutido o presente recurso ordinário interposto contra decisão proferida pelo MM.º juízo da Vara do Trabalho de Araguari-Mg em que figuram como recorrente JOÃO CLAUDINO DE OLIVEIRA e como recorrido LUIZMAR MACHADO.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...
Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:28
A segurança pública e a importância das Guardas Municipais
Com o recrudescimento da violência e o aumento estúpido da criminalidade em todo canto do país e, pelo fato das Polícias não estarem sendo suficientes o bastante para conter o surto da marginalidade, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.
-
Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:51
Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas
O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:28
Cooperativa é condenada a pagar dano moral pelo cancelamento do plano de saúde
O cerne da questão consiste em apurar a licitude da conduta da demandada em suspender o plano, bem como se há dano moral indenizável.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:01
Senador tucano, Antonio Anastasia apresenta relatório favorável ao impeachment e nega "golpe"
No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de impeachment seria um golpe. Em sua visão, essa afirmação é "descabida". "Pelo contrário, o impeachment é justamente um mecanismo constitucional que previne rupturas institucionais", afirma no documento.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:09
O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso
Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja o que muda no calendário do pagamento PIS/Pasep e entenda reajustes de preços que devem pesar no orçamento das famílias neste começo de ano.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:00
PM invade apartamento de madrugada para deter inocente. Justiça mantém adolescente preso
Ele é culpado por ser jovem, negro e subcidadão em uma democracia injusta e sem controles
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 12:27
Excesso de cobrança em local e hora indevidos gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (três mil reais).
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 17:01
Lula e Dilma tinham US$ 150 milhões em ‘conta-corrente’ de propina, diz Joesley Batista
Segundo delatores, depósitos foram feitos em contas no exterior.